1. Introdução
No Zero à Posse, valorizamos a confiança de quem acessa nossos conteúdos, participa das nossas aulas, preenche formulários ou interage com nossas páginas e comunicações digitais.
Esta Política de Privacidade explica, de forma simples e objetiva, quais dados pessoais podem ser coletados, para quais finalidades são utilizados, como podem ser compartilhados e quais direitos você possui em relação a essas informações.
Ao acessar nossas páginas ou enviar informações por meio de formulários, recomendamos que você leia esta Política para compreender como seus dados pessoais podem ser tratados, sem prejuízo dos direitos previstos na legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018.
2. Quem somos
O Zero à Posse é uma iniciativa educacional voltada à preparação de profissionais e estudantes para concursos públicos, por meio de conteúdos, aulas, materiais, campanhas e soluções de apoio à aprovação e à posse.
Para fins cadastrais e operacionais, os dados do controlador relacionados a esta Política são:
- Razão social: MARKSPHERE SOLUTIONS EDUCACAO E ESTRATEGIA LTDA
- CNPJ: 41.036.766/0001-03
- Canal de contato para privacidade: privacidade@marksphere.com.br
3. Quais dados coletamos
Podemos coletar dados pessoais fornecidos diretamente por você, dados gerados durante a navegação e informações técnicas necessárias para segurança, funcionamento e mensuração das páginas.
Em regra, não solicitamos dados pessoais sensíveis, como informações sobre saúde, origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação sindical, dados genéticos ou biométricos. Caso alguma informação dessa natureza seja enviada voluntariamente pelo usuário em campos abertos de formulário, mensagem ou atendimento, ela será tratada apenas quando necessário para a finalidade informada, com acesso restrito e observância da legislação aplicável.
Esses dados podem incluir:
- Nome com sobrenome;
- E-mail;
- Telefone ou WhatsApp com DDD;
- Informações enviadas voluntariamente em campos de formulário;
- Informações de origem e navegação, como página acessada, página de entrada, página de origem e referência;
- Informações de campanha, como parâmetros UTM e dados de campanha;
- Identificadores técnicos de sessão e evento, utilizados para vincular formulários, páginas acessadas, origem de campanha e métricas de conversão;
- Dados técnicos de navegação, como endereço IP, navegador, dispositivo, sistema operacional, data e horário de acesso;
- Registros necessários para prevenção de fraude, segurança, auditoria e funcionamento adequado das páginas.
4. Como coletamos os dados
Os dados podem ser coletados quando você:
- Acessa uma página, aula, material ou landing page vinculada ao Zero à Posse;
- Preenche e envia informações em formulários disponibilizados em nossas landing pages;
- Interage com comunicações enviadas por e-mail, WhatsApp ou outros canais autorizados;
- Navega por páginas que utilizam cookies ou tecnologias semelhantes;
- É direcionado por campanhas, anúncios, conteúdos, links internos ou parceiros de divulgação, inclusive com parâmetros de origem e campanha.
5. Para quais finalidades usamos os dados
Os dados pessoais podem ser utilizados para as seguintes finalidades:
- Identificar e responder solicitações enviadas pelo usuário;
- Enviar materiais, informações, avisos, convites, aulas ou conteúdos relacionados ao Zero à Posse;
- Organizar listas de interessados, leads, participantes ou alunos em potencial;
- Mensurar desempenho de páginas, campanhas, conteúdos, formulários e conversões;
- Melhorar a experiência de navegação e a clareza das comunicações;
- Realizar atividades administrativas, operacionais, antifraude e de segurança;
- Cumprir obrigações legais, regulatórias ou solicitações de autoridades competentes;
- Proteger direitos, prevenir usos indevidos e manter a integridade dos sistemas.
6. Bases legais para tratamento
O tratamento de dados pessoais será realizado com fundamento nas bases legais previstas na LGPD, conforme a finalidade específica de cada operação. Entre as bases que podem ser aplicáveis estão:
- Consentimento, quando necessário para determinadas comunicações, cookies não essenciais ou outras finalidades específicas;
- Execução de contrato ou procedimentos preliminares, quando os dados são necessários para atender sua solicitação;
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória, quando houver exigência normativa;
- Legítimo interesse, para segurança, melhoria dos serviços, prevenção de fraude e mensuração de resultados, respeitados seus direitos e expectativas;
- Exercício regular de direitos, em processos administrativos, judiciais ou arbitrais.
8. Compartilhamento de dados
Os dados pessoais podem ser compartilhados com fornecedores e parceiros necessários para viabilizar a operação, como plataformas de hospedagem, ferramentas de envio de mensagens, serviços de análise, meios de pagamento, suporte técnico, segurança da informação e gestão de relacionamento.
O compartilhamento será limitado ao necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, respeitando obrigações de confidencialidade, segurança e proteção de dados.
Alguns fornecedores de tecnologia, hospedagem, análise, comunicação, pagamento ou publicidade podem armazenar ou processar dados em servidores localizados no Brasil ou no exterior. Quando isso ocorrer, adotaremos medidas compatíveis com a legislação aplicável para proteger os dados pessoais tratados.
Também poderemos compartilhar dados quando houver obrigação legal, ordem de autoridade competente, necessidade de defesa de direitos ou prevenção de fraude.
9. Armazenamento e retenção
Os dados pessoais serão armazenados pelo período necessário ao cumprimento das finalidades descritas nesta Política, observados prazos legais, regulatórios, contratuais e interesses legítimos relacionados à segurança, auditoria e defesa de direitos.
Os prazos de retenção podem variar conforme a finalidade do tratamento, obrigações legais, necessidade de auditoria, segurança, atendimento a solicitações e preservação de direitos. Quando não houver necessidade de manutenção dos dados pessoais, eles poderão ser eliminados ou anonimizados.
Dados técnicos, registros de auditoria e métricas agregadas poderão ser mantidos quando necessários para segurança, prevenção de fraude, comprovação de operações, cumprimento de obrigações legais ou exercício regular de direitos.
Backups de segurança podem conter dados pessoais por período limitado, conforme rotinas técnicas de proteção e recuperação do sistema. Quando aplicável, esses dados serão protegidos e tratados conforme esta Política até sua substituição ou expiração.
10. Segurança dos dados
Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação indevida ou qualquer forma de tratamento inadequado.
Apesar dos esforços de segurança, nenhum ambiente digital é totalmente livre de riscos. Por isso, também é importante que o usuário mantenha seus dispositivos, contas e canais de comunicação protegidos.
11. Direitos dos titulares
Nos termos da LGPD, você pode solicitar, conforme aplicável:
- Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;
- Acesso aos dados pessoais tratados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
- Portabilidade dos dados, quando regulamentada e aplicável;
- Informações sobre compartilhamento de dados;
- Revogação do consentimento, quando o tratamento se basear nessa hipótese;
- Oposição ao tratamento, quando houver fundamento legal para o pedido;
- Revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável.
O atendimento a esses direitos não é automático ou absoluto. As solicitações
serão analisadas conforme a legislação aplicável, a confirmação de identidade,
eventuais obrigações legais, necessidade de retenção, prevenção de fraude,
exercício regular de direitos e outras bases legais aplicáveis.
12. Como solicitar acesso, correção, anonimização ou eliminação de dados
Para exercer seus direitos, envie uma solicitação pelo canal de contato de privacidade indicado nesta Política. Poderemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade e proteger seus dados contra acesso indevido.
As solicitações serão analisadas e respondidas em prazo compatível com a legislação aplicável, podendo ser necessário confirmar previamente a identidade do solicitante para proteger os dados contra acessos indevidos.
As solicitações relacionadas a dados pessoais poderão ser registradas, analisadas e atendidas por meio de rotinas internas de busca, exportação, anonimização ou eliminação, conforme a natureza do pedido e as bases legais aplicáveis.
As solicitações serão analisadas conforme a legislação aplicável e poderão ser atendidas integralmente, parcialmente ou justificadamente recusadas quando houver obrigação legal, necessidade de retenção, prevenção de fraude, exercício regular de direitos ou outra base legal aplicável.
13. Comunicações e marketing
Podemos enviar comunicações relacionadas à sua inscrição, solicitação, participação em eventos, aulas, materiais ou conteúdos vinculados ao Zero à Posse. Comunicações promocionais ou recorrentes poderão ser enviadas quando houver base legal aplicável.
Você poderá solicitar o cancelamento do recebimento de comunicações promocionais pelos meios disponibilizados na própria mensagem ou pelo canal de contato de privacidade. Mesmo após o descadastramento, comunicações administrativas, transacionais ou necessárias à prestação de serviços ainda poderão ser enviadas, quando aplicável.
14. Links externos
Nossas páginas podem conter links para ambientes externos, plataformas de terceiros, redes sociais, páginas de pagamento, ferramentas educacionais ou conteúdos complementares.
Esta Política não se aplica a sites, serviços ou plataformas de terceiros. Recomendamos que você consulte as respectivas políticas de privacidade antes de fornecer dados pessoais nesses ambientes.
15. Alterações nesta Política
Esta Política poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças nas operações, tecnologias utilizadas, exigências legais ou melhorias de transparência.
Quando houver alterações relevantes, a nova versão será publicada nesta página, com indicação da data de vigência atualizada.
16. Canal de contato
Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de dados pessoais, entre em contato pelo canal abaixo:
Área responsável pelo tratamento de dados pessoais: Setor de Desenvolvimento - Marksphere Solutions Canal de contato: privacidade@marksphere.com.br